Vejamos
esse fenômeno na área política. Os políticos, sempre quando nada têm a dizer ou
não querem falar a verdade, há muito estão fabricando uma ruma de nomes ‘lindos
de morrer’, que ninguém entende. Alguns são mais atrevidos e chegam até a dizer
que o holocausto e o mensalão nunca existiram. Eu não sei o que rola na cabeça
desses políticos. Será que pensam que somos todos idiotas ou burros?
Lord Acton, um historiador britânico (1834-1902),
que findou famoso pela frase "O
poder tende a corromper - e o poder absoluto corrompe absolutamente",
com certeza, está coberto de todas as razões presentes, passadas e até,
futuras. No Brasil, pelo menos tenho testemunho disso.
Já é corriqueiro
em se falar sobre ‘financiamento de
campanha’. Sabem o que é isso? É simplesmente a prática de corrupção ou de
assalto aos cofres públicos para a compra de votos nas eleições. Depois, tem
também ‘garantir a governabilidade’.
Palavras bonitas, não são? Mas, tem uma explicação nada bonita: é a pura compra
de voto de deputado e de senador, para impor aquilo que o Governo não consegue
pelo simples convencimento. Ainda tem o fazer sempre aquilo, que é ‘politicamente correto’. Esse é melhor ainda, pois significa que você deve
deixar definitivamente de pensar e começar a fazer tudo aquilo que o ‘chefão’
mandar. Aqui, você chega ao máximo, pois cessa de pensar e só obedece.
Analisando
um recente artigo do ex-Tesoureiro do PT, Delúbio Soares, verifiquei muita
coisa estranha, como relato abaixo.
Delúbio:
“o PT sofreu uma ‘operação de guerra’ que ‘judicializou a política e politizou
a Justiça’”
Agora,
trocando em miúdos. A tal ‘operação de
guerra’ foi o simples julgamento do conhecidíssimo ‘mensalão’, que era
obrigação cristalina do Judiciário brasileiro. Se alguém comete um crime, o Judiciário tem
que processar e julgar. E isso nada tem a ver com ‘operação de guerra’. O
Judiciário não é culpado por mandar bandido pra cadeia; a culpa recai em quem
comete crime.
Agora,
o que eu achei genial foi o fenômeno do ‘judicializou a política e politizou a
Justiça’. E não queira nem saber o que isso significa. Mas, vamos por parte.
Primeiro o ‘judicializar a política’:
pela leitura que faço, trata-se do fato de o Supremo Tribunal Federal processar
e julgar todos os políticos envolvidos com o ‘mensalão’ (pelo menos os que foram
denunciados). Ora minha gente, será que o sr. Delúbio, pensa que o político
pode cometer crimes de corrupção a torto e a direito, sem que o Judiciário tome
providências? E se tomar providências, então ocorreria o tal ‘judicializar a
política’, ou em outras palavras, o Judiciário estaria se metendo nas questões da
política? As questões da política são as questões da defesa dos interesses da
população e da implantação/realização das políticas públicas (Saúde, Educação, Segurança
Pública, Emprego e Renda, Saneamento, Combate à Pobreza, etc.) e não de assaltar os
cofres públicos. Entendeu, sr. Delúbio? Não, eu já sabia.
Bem,
falta a segunda parte da frase: ‘politizar a Justiça’. Nesse caso, é o
inverso da outra situação, qual seja, transformar o Judiciário em palanque
político ou em falatório de parlamento. Que se dane, sr. Delúbio! Se o
Judiciário cumpre com sua função constitucional de processar e julgar, por fim
condenando políticos corruptos, ele está mais do que correto e não há nada de
errado nisso. Posso até entender que você deseje encher os cofres do seu
partido com qualquer tipo de dinheiro. Mas, o Judiciário está aí para não
permitir que você arrecade qualquer tipo de dinheiro, pois você só pode
arrecadar dinheiro de fonte lícita, ou seja, permitida em lei. Entendeu, sr.
Delúbio? Não, mas faça de conta.
Depois, ele fala do famoso ‘recado das urnas’. Ora meu povo, se a população elege um determinado candidato para um determinado cargo e esse candidato é do PT, não significa que aqueles eleitores estão votando ou julgando os crimes cometidos pelos demais petistas. Trocando em miúdo: se o sr. Haddad foi eleito com boa margem de votos para prefeito de São Paulo (bem como 624 outros candidatos pelo PT) não significa que o eleitor desaprovou as condenações no chamado processo do ‘mensalão’, já que, obviamente esse fato não estava em questão no dito processo eleitoral. Esse fenômeno tem tão somente um significado fundamental: o eleitorado de São Paulo desaprovou a eleição do sr. José Serra para prefeito municipal. Entendeu, sr. Delúbio? Não, mas nem poderia.
A
título de melhor compreensão, como também, para que você possa denunciar ao
Ministério Público estes fatos nos casos específicos, coloco aqui alguns tipos de corrupção:
Concussão: Exigir vantagem para deixar
de exercer função pública, como, por exemplo, um fiscal cobrar dinheiro para
fingir que não vê os vendedores ambulantes ilegais. Quando o servidor exige
vantagem indevida. Exemplo: o policial que pede dinheiro pra não lavrar um
flagrante.
Contrabando ou Descaminho: Facilitar, com infração de
dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho. Exemplo: permitir que
jogador de futebol, após copa ganha, possa importar de um tudo, sem pagar
devidos impostos.
Corrupção passiva: Aceitar dinheiro a troco de
favores ilícitos. Exemplo: vender o próprio voto.
Corrupção ativa: Oferecer dinheiro visando à
obtenção de favores ilícitos. Exemplo: comprar voto de deputado.
Desvio de dinheiro público: Apropriação de receitas do
Estado para, por exemplo, gastar em campanha.
Estelionato: Tipo de fraude. Obter para si
ou para outros, vantagens ilícitas em prejuízo de alheio induzindo alguém em
erro. Por exemplo, loterias falsas.
Extorsão: Constranger outra pessoa,
usando violência ou ameaçando, com o objetivo de obter para si ou para outrem
benefícios econômicos, ou permitir que isto seja feito. Exemplo: exigir
dinheiro ou ajuda de qualquer natureza para não o denunciar casos de corrupção.
Improbidade administrativa: Significa administração de má
qualidade, desonesta, de má conduta que acabe por lesar o patrimônio público.
Exemplo: desviar recursos públicos, principalmente por fraude em processos
licitatórios.
Inserção de Dados Falsos: Modificação ou Alteração não
autorizada em Sistema de Informações com a finalidade de obter vantagem
indevida. Isso se relaciona muito à Informática. Exemplo: gerar CNPJ ou CPF
falso.
Peculato: Abuso de confiança cometido
por um funcionário público. Quando o servidor desvia ou se apropria de um bem
em razão de seu cargo. Ou seja, roubo de dinheiro público. Por exemplo, um juiz
fazer uso pessoal de um carro apreendido.
Prevaricação: Quando o servidor público
"enrola" ou deixa de cumprir um ato que deveria. Exemplo: não cumprir
um alvará judicial no prazo marcado.
Tráfico de influências: Tipo de corrupção em que a
moeda de troca não é dinheiro, mas troca de favores. É um dos crimes mais
difíceis de provar.
Acelino Pontes
Quando o PT surgiu, não o aceitei, a sua ideologia não combinavam com as minhas ideias, mas, de certa forma, passei a admirar esse novo partido que imponha a bandeira da moralidade, só não fui seduzido devido a forte presença da esquerda radical que se apossavam de cargos chaves nessa nova organização política. O tempo passou e eles também passaram conquistar espaços e finalmente conquistaram o mais alto posto: a Presidência da Republica, e hoje o que se vê? "Homens" que antes bradavam, moralidade, honestidade, estão até os últimos fios de cabelos enlameados pela corrupção em nome de um projeto chamado PODER.
ResponderExcluirExcelentes ponderações, meu caro Alcides Palacio. Voce retrata a realidade triste dessa evolução, que poderia ser a grande chance da eticidade no Brasil.
ResponderExcluirParabéns Acelino, O interessante é que na ocasião do escândalo do mensalão, o presidente foi à televisão e disse que o dinheiro era 'caixa dois de campanha', como se isso não fosse crime!
ResponderExcluirAqui em São Paulo o Haddad ganhou por pura incompetência do PSDB que lançou um candidato desgastado e pouco simpático, mas principalmente por não saber explorar o tema mensalão e demais escândalos de corrupção ocorridos nos governos do PT. Lembram do Collor, o quanto ele 'bateu' na campanha à presidente nos escândalos da época? Bem feito para o PSDB e meus pêsames para a capital de São Paulo onde terá instalada uma quadrilha de bandidos.Três abraços fraternais! Eugênio Almeida - SP
Concordo plenamente, meu caro Eugênio. Vc coloca a situação descrita com muita propriedade.
ResponderExcluirAcabo de receber de um dileto amigo o seguinte vídeo, que recomendo:
ResponderExcluirhttp://www.youtube.com/watch?v=nVt_1LvWjng&feature=share
Pois é Cangacelino o que mais me surpreende é que você não desanima de apontar o que está errado mesmo sabendo que nossa Justiça é falha.
ResponderExcluirCorreto, meu caro Rui, mas vc não acha que o nosso Judiciário é tão bom e tão ruim como nós o fazemos. Defendo a tese de que o Judiciário é construido por todos os operadores do Direito. Então, cabe aos operadores do Direito modificar o que está errado. Aqui, incluo como operador do Direito tanto a Magistratura como os outros agentes públicos.
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